Pascoal José de Melo Freire 1738-1798, Jurisconsulto, Professor, Magistrado, Estadista, Medalha do Escultor J. Rodrigues

Medalha Bronze do Escultor J. Rodrigues, Pascoal José de Melo Freire 1738-1798, foi foi um notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do direito português. Foi aluno e lente da Universidade de Coimbra e sócio da Academia de Ciências de Lisboa.

(A foto que está a visualizar, corresponde á medalha que vai receber na sua encomenda) (não está incluído o suporte expositor)

Características descritivas:

Liga do metal: Bronze

Bordo: Liso

Eixo: Vertical ↑↑

Módulo / Diâmetro: 80 mm 

Peso: 225 Gr. 

Escultor / Autor : J. Rodrigues

Ano lançamento: 1969

Tema / coleção: 

Legenda do Anverso: PASCOAL JOSE DE MELO FREIRE 1738 •1798   (J. RODRIGUES)

Legenda do Reverso: TERCEIRA REUNIÃO DOS DIRIGENTES DAS ADMINISTRAÇOES PENITENCIÁRIAS • LISBOA 1969 • " A MILHOR DAS VIRTUDES PERQUE O MUNDOSE SOSTEM E REGE LIE / LEI DE AFONSO IV DE 17-3-1326

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Algumas Informações sobre Pascoal José de Melo Freire 1738-1798: Créditos Bibliográficos: www.wikipédia.org

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pascoal_Jos%C3%A9_de_Melo_Freire_dos_Reis

Pascoal José de Melo Freire dos Reis (Ansião, 6 de abril de 1738 – Lisboa, 24 de setembro de 1798), ou simplesmente Pascoal José de Melo, foi um notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do direito português. Foi aluno e lente da Universidade de Coimbra e sócio da Academia de Ciências de Lisboa. Em 1775, o príncipe regente D. João nomeia-o Desembargador de Agravos da Casa de Suplicação, um dos mais altos cargos da magistratura portuguesa. Escreveu importantes obras jurídicas em latim: Instituições do Direito Civil português, Instituições do Direito Criminal e História do Direito Civil português. Foi autor, também, de um projeto de código penal a ele encomendado pela rainha D. Maria I ao qual deu o título de Ensaio do Código Criminal. Foi publicado postumamente por Miguel Setar, em Lisboa, na Tipografia Malcrense, em 1823. Esse trabalho de codificação, até hoje bastante elogiado, serviu de base para o brasileiro Bernardo Pereira de Vasconcelos redigir o seu projeto, o qual redundou no magnífico Código Criminal do Império de 1830. Assim também as Instituitiones Juris Civilis Lusitani muito influenciaram o grande Augusto Teixeira de Freitas ao redigir o seu Ensaio para um novo código civil brasileiro..(ver mais no Wikipedia)

Medalha Bronze do Escultor J. Rodrigues, Pascoal José de Melo Freire 1738-1798, foi foi um notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do direito português. Foi aluno e lente da Universidade de Coimbra e sócio da Academia de Ciências de Lisboa.