A Portugal Moedas, enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais, garante que toda a informação recolhida é tratada de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes, visitantes e utilizadores do website.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Luis Vieira – Portugal Moedas
Fração BP, Edifício Castilho
Rua do Outeiro S/N
3750-127 Águeda

Endereço postal
Luis Vieira – Portugal Moedas
Apartado 0006
Estação Correios de Águeda
3754-909 Águeda

Contacto para assuntos de privacidade
geral@portugalmoedas.com.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos
A Portugal Moedas recolhe apenas os dados necessários para:
– processamento de encomendas e fornecimento de produtos;
– gestão de contas de cliente;
– comunicação de informações relevantes sobre compras;
– envio de ofertas, novidades ou campanhas (apenas quando autorizado);
– cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

Os dados podem incluir: nome, morada, contacto telefónico, email, NIF, histórico de compras e preferências de navegação.

3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:

a) Prestação de serviços e fornecimento de produtos
Garantir o processamento de encomendas, faturação, expedição e apoio ao cliente.

b) Comunicação comercial (opcional)
Envio de informações, campanhas ou novidades, apenas quando o titular dos dados concede consentimento explícito.

c) Cumprimento de obrigações legais
Comunicação de dados a autoridades judiciais, fiscais ou regulatórias quando exigido por lei.

d) Logística e entregas
Partilha de dados estritamente necessários com empresas de transporte e serviços associados ao envio de encomendas.

4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:
– prestação dos serviços;
– cumprimento de obrigações legais;
– gestão de garantias e prazos fiscais;
– manutenção de registos contabilísticos obrigatórios.

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pode, a qualquer momento:
– aceder aos seus dados;
– solicitar retificação;
– pedir eliminação;
– limitar o tratamento;
– opor-se ao tratamento;
– solicitar portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos deve ser solicitado por escrito para:

Luis Vieira – Portugal Moedas
Apartado 0006
Estação Correios de Águeda
3754-909 Águeda

Ou através do email:
geral@portugalmoedas.com.pt

6. Segurança e Confidencialidade
A Portugal Moedas implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
– perda;
– acesso não autorizado;
– alteração;
– divulgação indevida.

Os dados nunca serão utilizados para finalidades diferentes das que foram autorizadas pelo titular.

7. Comunicação a Terceiros
Os dados pessoais podem ser comunicados a:
– empresas de transporte e logística;
– prestadores de serviços essenciais ao processamento de encomendas;
– autoridades públicas quando legalmente exigido.

A Portugal Moedas garante que todos os terceiros cumprem o RGPD e mantêm níveis adequados de segurança e confidencialidade.

8. Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no navegador do utilizador, permitindo melhorar a experiência de navegação.

Para que servem?
– memorizar preferências do utilizador;
– facilitar navegação e acesso rápido a funcionalidades;
– melhorar desempenho do website;
– analisar padrões de utilização.

Gestão de cookies
O utilizador pode configurar o navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies.
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9. Atualizações da Política de Privacidade
A Portugal Moedas reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, garantindo o cumprimento da legislação em vigor.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.