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História



Nascimento, Vida e Morte da Moeda Portuguesa (de 1129? A 1999)

Ao ler este artigo da autoria do Sr. Adriano Vasco Rodrigues numa revista resolvi divulga-lo na minha pagina e dar a conhecer a todos os que a consultam pois é de louvar o conteúdo de tal trabalho

Portugal conta-se entre os países que produziram uma das mais vasta, ricas e variadas numárias do mundo. Esta posição deve-se, por um lado, à sua História quase milenária e, por outro, a ser percursor da Expansão Marítima Europeia, senhor de um extenso domínio colonial até à data recente.

As moedas destinadas às trocas mercantis e aos pagamentos de serviços, multiplicaram-.se por todo este vasto Império, variando conforme as épocas, os lugares, as mensagens a transmitir, ou as influências recebidas.

Desde o último quartel do século passado, progrediu em Portugal a investigação numismática, iniciada por Teixeira de Aragão com a Descrição Geral e História das Moedas Cunhadas em Nome dos Reis, Regentes e Governadores de Portugal, (1874-80), que, durante dezenas de aos, foi uma obra basilar. Em 1923, o Dr. José Leite de Vasconcelos escreveu Da Numismática Portuguesa, obra à qual, a partir de fiais de décadas de 1940 se iriam juntar as de outros investigadores como Damião Peres, Pedro Batalha Reis, Ferraro Vaz, Costa Couvreur e, mais recentemente, Maria José Pimenta Ferro e Alberto Gomes. Também o nascimento no Porto, da sociedade Portuguesa de Numismática, e a publicação do seu órgão de comunicação, Nummus, foram um forte impulso no progresso desta ciência em Portugal.

A riqueza e variedade da numária nacional levou Pedro Batalha Reis a tentar sistematizar por modelos, os seus caracteres, importado a nomenclatura da História de Portugal e da História da Arte. Assim, chamou-lhe Românico, Gótico, Renascimento, Filipino, Restauração ( de D. João IV a D. Pedro P.R.), Pós Moderno (de D. Pedro II a D. Manuel II ) e contemporâneo (da República Democrática à Nacionalista). No entanto aquele Autor encontrou tais limitações na sua sistematização que teve de recorrer a sub períodos. Assim, no período Moderno considerou o Setecentista (D. Pedro II) ; O Joanino (D. João V); o da Peça (de D. José I a D. Maria II) e o sistema Decimal(de D. Maria II a D. Manuel II). Mesmo assim, esta classificação não satisfaz...

Não é fácil condensar tantos séculos de produção monetária. Por isso, os autores de catálogos de moedas portuguesas, destinados aos coleccionadores, preferem ordená-las historicamente por reinados até ao final da Monarquia e a partir da República, por anos.

O director da revista de Contabilidade e Comércio pede-me uma sintese sobre a história da moeda portuguesa. Tarefa nada fácil... De qualquer modo, não o quero decepcionar e irei elaborar um apontamento muito geral sobre o que mais me impressiona nesta numária, circunscrevendo-me, por agora, as emitidas em Portugal Continental. Dada a complexidade das moedas coloniais portuguesas não as trataremos nesta síntese, nem trataremos as das Regiões Autónomas.


A História das Moedas Portuguesas

As primeiras moedas portuguesas terão sido produzidas ainda no reinado de D. Afonso Henriques, certamente depois de em 1179 Ter sido reconhecido pelo Papa como rei. são pequenos espécimes feitos de bolhão, uma liga de cobre e de prata: o dinheiro e a medalha, esta valendo metade de um dinheiro. O dinheiro continua a tradição do denário romano, que servira de união monetária do vasto Império e que os Bárbaros mantiveram depois da queda de Roma, em espécimes profundamente adulterados. Nos reinos da Europa Medieval corriam moedas idênticas ao dinheiro, que se manteve em circulação até ao final da primeira dinastia portuguesa. A palavra mealha, de onde vem a palavra mealheiro deixou de fabricar-se a partir de D. Afonso II (1211-1223), mas manteve-se engenhosamente na prática. Como a mealha era metade de um dinheiro, ao precisarem dela para trocos, cortavam aquele em duas metades... Essas moedas de bilhão tinham numa das faces a Cruz da Ordem do Templo. A partir de D. Sancho I, a cruz passou a ser cantonada por quatro cravos, evocando a que teriam pregado Jesus. Descobrem-se também nestas moedas os chamados sinais ocultos destinados a impedir a falsificação. Este tipo de moeda, como dissemos, foi comum aos reinos e condados da Cristandade. Os nossos dinheiros sofreram influência de um modelo borgonhês trazido pelos que vieram para a Península lutar contra os Muçulmanos, integrando as Cruzadas do Ocidente.

No tempo de D. Afonso Henriques continuavam a circular moedas romanas, denários e áureos, assim como moedas leonesas e muçulmanas, estas últimas principalmente de prata e ouro, os dirheme e o dinar.

Os morabitinos são uma resposta à moeda de ouro muçulmana, o dinar. A descoberta de ouro nos túmulos egípcios, na sequência da expansão árabe trouxe um afluxo daquele metal precioso para a Europa, com reflexos nos reinos muçulmanos da Espanha. Isto teve repercussões nos Estados Cristãos.

O morabitino continuou a fabricar-se nos reinados nos reinados de D. Afonso II e D. Sacho II tendo reduzido o seu formato e terminado as emissões naquele reinado.

A partir de D. Afonso III aumentou consideravelmente a produção de dinheiros de bolhão, o que ficou a dever-se à política económica deste rei, criado feiras e mercados. Também D. Dinis continuou esta política incrementando o número de feiras e aumentando os privilégios aos feirantes e o numerário em circulação, indispensável ao comércio. Criou uma moeda de prata, o tornez decorado no anverso com uma cruz feita com cinco escudetes e no reverso pela cruz dos Templários, que neste reinado foram integrados na Ordem de Cristo, nascida por iniciativa de D. Dinis. Nos reinados seguintes continuam a fabricar-se dinheiros de bolhão, o que mostra a carência de metais nobres em Portugal. No tempo de D. Afonso IV, o dinheiro +assou a ser conhecido por alfonsim.

A primeira grande revolução numária portuguesa ocorreu com D. Fernando, no final da Primeira Dinastia. O cronista Serevim de Faria esclarece:

“Quando El-Rei D. Fernando fez a guerra de Castela serviam El-Rei D. Henrique, o obre (Castelhano) muitos soldados franceses que vinham armados de celadas, a que eles chamavam barbudas e traziam lanças com pendões, que chamavam graves; e traziam consigo pages para as celadas, a que chamavam pilares. E querendo El-Rei deixar memória desta empresa pôs estes nomes e insígnias nas moedas, que mandou lavrar de novo.”

Porém , esta operação não foi limpa e ficou conhecida por operação das barbudas. Ainda hoje, a palavra ser para designar um lucro não honesto. O rei com uma moeda velha conseguia fazer várias das novas moedas, usado uma liga de cobre e prata, o bolhão. Por vezes a moeda de cobre levava só um banho de prata. Cada uma das novas e brilhantes moedas valia entre sete a nove das velhas, feitas só de prata. O Rei com esta operação arruinou muitos dos seus vassalos pois fez moedas de grande preço e de pouco peso com a agravante de serem ligadas (Sousa Viterbo), isto é, serem feitas de uma liga e não de prata.

Chama-se barbuda ou celada ao elmo com viseira caída. Foi o reinado de D Fernando que pela primeira vez foram vistos em Portugal cavaleiros com o rosto coberto de ferro.

Dentro da série de barbudas aparecem submúltiplos, as meias barbudas e os quartos de barbuda. Para recordar os escudeiros que vinham com os cavaleiros barbudos, o Rei cunhou o pilarte. Para distinguir os porta-bandeiras fez bater o grave, no anverso do qual imprimiu um F significado Fernando e, no reverso, as armas do rei. Pela primeira vez, a cidade do Porto emitiu moeda; graves meias, meias barbudas, barbudas e tortezes, identificados pela letra P no campo do anverso. A D. Fernando deve-se o forte de prata, que valia cento e vinte dinheiros e tiha as dimensões da barbuda. Neste reinado aparece também o real de prata que valia cento e vinte dinheiros. Porém, o mais interessante na série fernandina são as cunhagens de ouro, a dobra-gentil, em que o Soberano aparece sentado no trono em atitude majestática e a outra moeda, a dobra-pé-terra, onde se vê D. Fernando em atitude bélica, levando a mão direita erguido o gládio. Rara é uma dobra-gentil emitida no Porto.

D. Beatriz, filha de D. Fernando e casada com D. João Ide Castela, cunhou em Santarém um real de prata com a sua efígie e no reverso, as armas de Leão e Castela e as de Portugal. A partir de D. Fernando o rela passou a ser uma constante na numária portuguesa, praticamente uma moeda de conta ou de referência.

D. João, Mestre de Avis, filho ilegítimo de D. Pedro I, alcançou o poder dando o que tinha e prometendo o que não tinha ( Fernão Lopes). Deixou uma vasta e variada Dinastia. Mandou bater moedas de prata, de bolhão e de cobre. Os reais pretos forma a primeira moeda portuguesa de cobre. Mandou cunhar os quartos de real de dez soldos em bolhão e outras moedas em liga como o rela branco, o que expressa a desvalorização da moeda. Vencida a crise e estabilizado o reino forma emitidas moedas de prata, o real de dez soldos e o real de dez reais brancos. O real preto aparecido em 1415, altura da conquista de Ceuta tinha escrito Adjutorium nostra, significando Senhor, sê nosso auxilio.

O inicio da expansão ultramarina portuguesa, em 1415, foi memorizado com a criação de uma nova moeda, o ceitil de ( Ceuta). Os primeiros aparecem com a abreviatura de João ( IHNS), coroada e com a legenda em caracteres arábigos. Na série joanina predominam as moedas conhecidas como reais que expressam a sucessiva desvalorização da moeda de prata e de bolhão. São o real preto, o real cruzado, o real branco, o real de dez soldos. O real de prata nasceu com D. Fernando numa época de crise. Com este real se pretendia criar uma moeda credível, uma espécie de moeda de conta, o que não deve confundir-se com moeda de conto, ou coto para contar, de que falaremos adiante.

O Porto continuou a cunhar moedas. Também os sinais ocultos persistem nesta numária.

Os sucessores de D. João I prosseguiram com estas emissões, privilegiando os reais e os ceitis. No reverso destes continuara a imprimir os castelos de Ceuta e o mar. D. Afonso V introduziu uma nova moeda, o espadim de prata. No campo vê-se uma mão segurando uma espada pela lâmina. Outra moeda foi o chinfrão, equivalente a doze reais brancos. É de prata mostrando no anverso a coroa real e a letra A (Afonso). O real grosso lembra o chinfrão mas é de maior diâmetro. Foram também emitidos reais de prata. Neste reinado aparece pela primeira vez o escudo e o meio escudo em ouro, possivelmente por inspiração francesa. O de D. Afonso V é conhecido como escudo de Toro, pois liga-se à pretensão deste rei de Leão e Castela e à batalha de Toro. São belas peças que mostram os benefícios alcançados com a expansão ultamarinna. O ouro veio inicialmente da Mina, de Cantor, de Arguim, da Serra Leoa, da Guiné e de Sofala. Os portugueses pretendiam, contornado a costa Nororeste da África chegar aos grandes mercados auríferos, que desde o Sudão vinham até à bacia do Níger e eram animados pelos muçulmanos e tinham nascido sob égide dos grandes Impérios africanos. Infelizmente quando os portugueses levantaram a fortaleza da Mina, registava-se já o esgotamento da exploração do ouro e a decadência dos mercados ocidentais muçulmanos, que entretanto se deslocaram para o Egipto e Médio Oriente. Quanto à prata, a maior quantidade veio da Alemanha no séc. XVI, em troca da pimenta e de outras especiarias e do açúcar da Madeira.

A maior inovação no domínio numismático foi o cruzado de ouro, assim chamado pela representação de uma cruz simples no reverso. D. Afonso V, ao lançar esta moeda, pretendeu bater os ducados italianos, imprimido-lhes maior toque e gravado-lhe a cruz em resposta ao apelo à Cruzada contra os Turcos pregada pelo Papa Calisto III. Sem o ouro de Aguim não teria sido possível fabricar estas moedas.

Com D. João II nasceu o vintém conhecido igualmente por real. Valia vinte reais brancos e eram de prata. Em ouro cunhou o justo, que apresenta no reverso o Rei sentado no Trono, empunhando a espada da Justiça. Conhece-se um exemplar raríssimo do justo cunhado no Porto. A época de D. Manuel I marca o apogeu da Expansão Marítima. O que se reflecte na variedade e riqueza dos espécies numismáticos, comprovando a estabilidade monetária portuguesa que se acentuou a partir de D. Afonso V e perdurou por mais de oitenta anos.

Os ceitis de cobre com os castelos e o mar de Ceuta continuaram a ser produzidos em grande variedade. O real de cobre aumentou de tamanho e o cinquinho de prata, uma pequena moeda com variantes circulou ao lado de meio vintém de prata e do vintém de prata, identificado o reinado pelo M coroado.

Uma novidade de então foi o índio de prata, uma moeda que evoca a descoberta do caminho marítimo para a Índia. No anverso apresenta o escudo real, e, no anverso, a cruz da Ordem de Cristo financiadora da expansão portuguesa.

o português de ouro continuou a emitir-se vigoroso, regulando o curso monetário no norte da Europa até quase aos finais do Séc. XVI.

D. Sebastião aumentou o numário de cobre e de prata(tostões e meios tostões) e continuou a produzir moedas de ouro, S. Vicentes.

Com D. Henrique, após Alcácer Quibir, começou a decadência, cunhando-se apenas moedas de prata.

Em 1580, antes da União das duas Coroas e o domínio filipino, Portugal teve à frente um grupo de Governadores, que emitiu reais e tostões de prata e uma moeda de 500 reais de ouro.

D. António Prior do Crato foi apoiado pelo sentimento independentista do Povo ao reivindicar o Trono de Portugal chegado a ser aclamado Rei. Cunhou moeda de cobre em Angra do Heroísmo e de prata em Lisboa (vinténs e tostões). Mandou contramarcar moedas de reis anteriores, imprimindo-lhes a figura de um Açor. Filipe II ao herdar, comprar e conquistar Portugal, reinando de facto, mandou destruir as moedas de D. António.

Antes de passar à Dinastia Filipina quero fazer uma referência às moedas de conto, ou contos para contar, que apareceram no reinado de D. Afonso III (1248-1279), exactamente aquele em que o comércio em Portugal se começou a desenvolver com as feiras e mercados e os concelhos ganharam mais autonomia passando a Ter representação nas Cortes. Estes contos para contar persistiram desde D. Afonso III até ao reinado de D. Sebastião. Qual a importância destas pseudo-moedas?

Durante a primeira Dinastia e grande parte da Segunda, os cristãos não usavam os algarismos árabes. As operações eram feitas segundo o sistema romano do ábaco ou contador. A introdução dos algarismos árabes permitiu a rapidez das operações, especialmente através da numeração decimal. Os Judeus usavam nos seus cálculos os algarismos árabes, o que lhes dava vantagens e rapidez nas operações levando a que os cristãos considerassem que dispunham dum segredo cabalístico... A introdução dos algarismos árabes em Portugal foi tardia, ocorrendo praticamente só o séc. XVII. Até lá, para fazer os cálculos financeiros, usavam o ábaco e peças metálicas semelhantes a moedas, chamadas contos para contar, ou moedas de conto. A sua colocação no ábaco correspondia a valores convencionais. Estas peças monetiformes eram feitas de cobre ou de latão e podemos considera-las como antepassados da contabilidade mecânica...

A utilização dos algarismos árabes operou uma verdadeira revolução na contabilidade pública e privada. O sistema do ábaco e o seguimento dos algarismos romanos foram os responsáveis pela decadência financeira de Portugal a partir de D. João III que levou ao encerramento da feitoria da Flandres devido aos onerosos erros de cálculo cambial. A má gestão da casa da Índia deveu-se à incapacidade de controlo contabilístico e financeiro por falta duma contabilidade capaz. Curiosamente, só a partir de D. João IV (1640-1656) os algarismos árabes apareceram nas moedas portuguesas, inclusivamente contramarcando as moedas de ouro e prata de Segunda Dinastia e alterando-lhes o valor nominal em algarismos.

Os contos para cotar assemelham-se às moedas correntes as sua época, mas distinguem-se bem. Oportunamente, a partir de D. João II, a esfera armilar irá figurar no reverso destas peças ao longo de vários reinados.

Ao Filipes cunharam moedas de prata ( vinténs e tostões) e cruzados de ouro.

A revolução de 1640 pôs no troo o Duque de Bragança, que continuou a cunhar moedas de prata e cruzados também de prata. Esta moeda manteve-se até á última dinastia e evoluindo com a adopção do sistema decimal do reinado de D. Maria II. D. João IV produziu também moedas de ouro, cruzados ( um, dois e quatro). No seu reinado, a Senhora da Conceição foi consagrada Padroeira de Portugal, pelo que lhe dedicou uma moeda-medalha de prata conhecida por Conceição. D. João IV retomou a série das moedas de cobre, reis e reais, interrompida pelos Filipes.

D. Afonso Vi prosseguiu idêntica política embora o seu tempo a quebra da moeda, levasse a contramarcar com um cunho ou carimbo os espécimes em circulação, alterando-se o valor. Isto se fez principalmente com as patacas espanholas.

Com Pedro II ainda Regente, as moedas começaram a ser serrilhadas por cunhagem mecânica. Procurou-se assim evitar que as moedas de prata e de ouro fossem cerceadas. Como o seu corte era irregular, os agiotas limavam-nas retirando-lhes a prata, ou ouro em pó, reduzindo o seu valor intrínseco.

O cruzado de prata distingue-se como uma das mais belas moedas portuguesas, quer pelos cunhos quer pelas dimensões. As faces mostram no anverso, as armas reais e, no reverso a cruz de Cristo com a legenda adoptada já desde o tempo de D. João III: IN HOC SIGNO VINCES (com este sinal vencerás!).

D. Pedro ainda regente, cunhou também moedas de ouro mas o período mais brilhante da nossa numária em termos auríferos, foi o período de D. João V, devido à exploração das minas do Brasil. No reinado de D. João V continuaram a cunhar-se moedas de cobre e de prata por processos mecânicos. Nessa altura aparece a maior e mais pesada moeda portuguesa de ouro , o dobrão que valia 24.000 réis e se subdividia no meio dobrão. Estava ornamentada com a cruz de Cristo, canhonada por quatro MM ( Minas Gerais). Cunhou também moedas do Rio de Janeiro, Baía, Lisboa e Porto: cruzadinhos de ouro, os escudos, os meios escudos, meias peças, peças e dobras. A execução dos cunhos da série de escudos, que acompanham estas moedas, é de grande perfeição e beleza.

D. José I continuou com a cunhagem de cobre e prata, limitado a de ouro às peças, mais peças, escudos, quartinhos e cruzados novos de ouro, conhecidos por pintos, que são as mais pequenas moedas de ouro daquele tempo.

Sua filha D. Maria I continuou a bater algumas destas moedas de ouro, a mais pequena o cruzado de ouro e a maior a peça. Porém, a decadência aurífera tinha começado. As séries de prata prosseguem limitadas aos tostões, vinténs e cruzados de prata. Dos vinténs o mais falado foi a pequena moeda de três vinténs, que, pela sua dimensão levou a ser comparado na linguagem popular à virgindade feminina. Perde-la era perder os três vinténs.

A decadência da exploração das minas de ouro do Brasil ocorreu ao mesmo tempo que se registava em Portugal e nos nossos territórios um crescimento considerável do comércio e dos encargos do Estado. A consequência imediata da queda da exploração aurífera reflectiu-se na diminuição do fabrico da moeda de ouro e da sua ausência na circulação. Tal facto levou a que fosse contraído um empréstimo de doze milhões de cruzados entre 1756-1757, ao juro de 5 a 6%. Esta situação levou à emissão de Apólices do Real Erário, com valores que iam desde 1.200 réis até aos 20..000 réis. Durante quase dez anos, o total das apólices equivaliam a moedas de metal nobre e podiam ser transaccionadas como tal. Porém meses depois da emissão, passaram a ser impostas como moeda, embora sujeitas a uma taxa de desconto. Com estas apólices nasceram as notas de Banco. Será uma ideia original portuguesa? Não. O papel moeda apareceu na China cerca de 860 anos a. C., embora o seu período mais famoso fosse o de 1368 a 1393, d. C., na época Ming.

As notas de Banco são documentos à ordem, isto é, constituem uma de promessa

pagamento em dinheiro com real valor intrínseco e convencional, ouro ou prata, ao portador daqueles documentos ou notas. Na Europa foi a Suécia o primeiro emissor. O Banco da Suécia que as emitiu em 1661, anos depois ia à falência porque as notas não tiveram garantia do Erário Nacional. O primeiro banco que emitiu de forma permanente estes documentos foi o Banco de Inglaterra, a partir de 1694.

As apólices portuguesas do real Erário a que me referi, eram garantida por duas assinatura e rubrica. Levavam a data de emissão 1797 ou 1798, e o valor em mil réis, afirmando-se que No Real Erário se há-se pagar ao portador desta apólice de hoje a hum anno (a quantia indicada) e o seu competente juro...

O primeiro Banco criado em Portugal e seus territórios, data de 1808, na regência de D. João VI.

As evasões napoleónicas, a fuga da família real para o Brasil e a Guerra Peninsular lançaram Portugal numa grave crise política, económica e social, que levou à Revolução de 1820, à Independência do Brasil em 1822 e à Guerra Civil entre Liberais e Absolutistas, que embora tendo terminado em 1834, deixou instabilidade político-partidária e confrontos até meados do Séc. XIX.

D. Pedro IV e D. Miguel continuaram com as cunhagens mecânicas de cobre, prata e ouro, semelhantes às de seu pai, D. João VI. Nestes reinados distinguem-se os pesados patacos (40 réis) de bronze, tão pesados que serviram de arma de arremesso...

Em 1829 os refugiados liberais fundiram em Angra do Heroísmo, a partir de um sino, uma grosseira moeda de 80 réis, em nome da Rainha D. Maria II. Esta moeda ficou conhecida por maluco. Variada foi a série de D. Maria II, iniciada durante o cerco do Porto com moedas de cobre, quando a casa da moeda funcionava em 1833 no Convento de Santo Elói, situados no largo dos Lóios. O escudo que se vê no anverso das moedas de cinco, de dez réis e do pataco apresenta ao alto dois ângulos pelo que ficou conhecido por pataco dos bicos. Mais tarde, em 1847, para regularizar a circulação dos patacos imprimiram-lhes um carimbo circular com as letras G.C.P., que significam Governo Civil do Porto. Desde o reinado de D. João V que não se cunhavam moedas no Porto.

Em 1835, D. Maria II, pela lei de 24 de Abril, adoptou o sistema decimal, passando a haver moedas de 5, 10, e 20 (vintém) réis, de cobre e tostões de prata no valor de 100, 200, 500 e 1000 réis de prata. Em ouro coroas (5.000 réis), meias coroas e um quinto de coroa.

D. Pedro V cunhou moedas de cobre mas somente usou a prata e o ouro.

d. Luís I relançou a moeda de cobre e continuou as emissões de prata e ouro. Com D. Car4los I desapareceram de Portugal as cunhagens de moedas de ouro. Porém, no seu reinado iniciou-se em 1898 a pratica das moedas comemorativas, ao assinalarem o IV Centenário da descoberta do caminho Marítimo para a Índia.

D. Manuel II contida com esta pratica, homenageando em 1910 o Marquês de Pombal e lembrando a guerra Peninsular. A partir de então criou-se em Portugal o hábito das moedas comemorativas. Hoje, o nosso pais é aquele onde mais se cultiva e abusa dessa pratica, mantida pelo consumo dos coleccionadores o que leva a condenáveis especulações...

A Implantação da República deu lugar a que se cunhassem novas moedas sem interromper o sistema decimal. Na altura da Primeira Guerra Mundial. 1914-1918, aparece em Portugal, em 1917 a moeda de um centavo de bronze e a de 4 centavos em cuproníquel.

Em 1918 emite-se uma moeda de dois centavos de ferro. A crise financeira provocou em 1924 o nascimento da moeda de um escudo de prata, emitidas sob a égide da República Portuguesa em 1914 ( comemorativa do 5 de Outubro) e as de 1915 e 1916.

Em 1928, o Estado Novo lançou uma moeda de dez escudos de prata, para comemorar a Batalha de Ourique. Seguiu-se, de 1939 a 1948, um série de moedas de prata com o mesmo toque de 835 mm, comprovando o ressurgimento financeiro. A partir dessa data multiplicam-se as moedas comemorativas em prata e cuproníquel. Depois do 25 de Abril continuam as emissões especiais, distinguindo-se as consagradas ao Descobrimentos Portugueses.

O decreto-lei 293/86 de 12 de Setembro introduz um novo sistema de moeda mecânica em que predominam espécies de latão-níquel e cuproníquel, desaparecendo praticamente de circulação a moeda de prata.

Durante o Estado Novo cunharam-se também moedas de cobre e de alpaca.

O papel-moeda surgiu como dissemos com as apólices de finais do Séc. XVIII. O Banco de Lisboa emitiu notas e ordens em reis, no Séc. XIX. Foram porém os Bancos do Norte de Portugal que apresentaram maior variedade de notas, a partir de 1836: Banco Comercial do Porto, Banco Mercantil do Porto, Banco União do Porto, Banco do Minho. Na última década do Séc. XIX, o Banco de Portugal emitiu notas de 200, 500, 1000, 2500, 5000, e 10000. A partir de 1891 lançou notas de papel com o valor em prata e também com o valor em ouro de 10.000, 16.000, 20.000 e 50.000 réis. A casa da Moeda, em 1891, emitiu cédulas com valor – bronze de dez centavos. Em 1918, com valor de cinco centavos e, em 1992, com valor cuproníquel de vinte centavos. O Banco de Portugal, em 1917, passou a emitir notas no valor de um escudo, 50 centavos, 2 escudos e 50 centavos, cinco escudos, dez escudos, vinte escudos e cinquenta escudos.

Durante o Estado Novo e depois do 25 de Abril continuaram as emissões de notas, normalmente sob a evocação de uma figura histórica. A nota portuguesa de valor nominal mais elevado é a de dez mil escudos. A sua última emissão data de 20 de Maio de 1996 e evoca o Infante D. Henrique. Uma anterior foi consagrada, em 1989, ao prémio Nobel da Medicina, Professor Egas Moniz.

A crise financeira, que se seguiu à Guerra de 1914-18, levou durante a Primeira República, a que as Câmaras Municipais e algumas empresas, para superarem a falta de numerário, emitissem cédulas de papel ou, como aconteceu em Vila Nova de Gaia, moedas de louças...

A passagem na ponte de D. Luís pagava portagem, quer no período Monárquico, quer durante a Primeira República. Era uma moeda metálica.

Com a adesão de Portugal ao Euro, em 1999, consequência da entrada de Portugal na União Europeia, morreu a moeda portuguesa, como se tivéssemos regressado ao tempo dos romanos quando uma única moeda circulava no vasto império... As últimas emissões de 1998, incluem uma moeda consagrada à EXPO no valor de 200 escudos e outra à Ponte Vasco da Gama no valor de 500 escudos. Estas previstas, para encerrarem estas emissões portuguesas, uma moeda comemorativa do ano Internacional dos Oceanos e outra dos 500 anos das Misericórdias Portuguesas. Espera-se em 1999 uma moeda consagrada à UNICEF, outra ao Milénio Atlântico e também aos Descobrimentos Portugueses. Estes numismas irão marcar o estertor da longa vida de 800 anos da moeda portuguesa...

Notas documentos e bibliografias

Alguns autores consideram que Afonso Henriques após a Batalha de S. Mamede, travada contra a sua mãe, em 1128, teria imediatamente cunhado moeda. Penso que não podemos aceitar esta opinião, que vai contra o condicionalismo financeiro da época, em que o garante fundamental era o Imperador, título reclamado pelo rei de Leão, Afonso VII. Mesmo depois de este Ter em 1143 reconhecido Afonso Henriques como Rei, põem-se problemas sobre a garantia da cobertura das moedas em circulação. São variados os tipos de exemplares atribuídos a D. Afonso Henriques, nos quais vemos no anverso um báculo, ou uma cruz longa, ou a cruz da Ordem do Templo. Os reversos apresentam na maior parte dos casos a cruz dos Templários e nos mais raros uma estrela de cinco pontas. Muitos dos numismas atribuídos a D. Afonso Henriques foram encontrados em locais onde os Templários tiveram castelos. Isto levanta o problema das relações entre estes achados e a presença templária. O Papa tinha uma palavra muito importante a dizer na República Christiana em matéria monetária, reconhecendo aos soberanos o direito de cunhar moeda. Não esqueçamos que se está em pleno apogeu da teocracia Papal. Penso que será legitimo considerar só o verdadeiro nascimento da moeda portuguesa, como nacional. A partir de 1179, ano em que o Papa enviou a D. Afonso Henriques uma bula reconhecendo-o como rei.

Durante o Governo de Afonso Henriques, a partir da sua libertação da tutela da mãe, as moedas correntes em Portugal continuaram a ser as que circulavam no Condado Portucalense e no Reino de Leão, no qual se integrava.

Dinheiro:

- A palavra vem do latim denárias, uma moeda romana que nasceu no tempo da República e cujo valor era de dez asses. Foi esta a origem da designação de dinheiro que atribuída a qualquer porção de moeda legal.

Ter muito ou pouco dinheiro.

Desde o reinado de D. Afonso Henriques e mais contritamente de D. Sancho I até ao reinado de D. Manuel I, esta moeda teve diferentes valores e tipos. Inicialmente foi uma unidade monetária. Doze dinheiros valiam um soldo e vinte soldos valiam uma libra. Com D. Duarte um dinheiro valia tanto como um preto, isto é, um décimo do real. Três dinheiros valiam um ceitil. A fim de extinguir a confusão que se gerou, o Rei D. Manuel I acabou com esta moeda, propondo que o nome dinheiro se mudasse para ceitil.

Maravedil ou Maravedi:

_ mesmo que morabitino.

As fontes históricas e as moedas:

- Et homo de Aguarda Qui habuerit mulierem de benedectione si eam laxaurit, pectet I denarium ad iudicem et si mulier laxauerit suum maritum. Quem habuerit ad benedictiones, pectet CCC solidos, medietem ad palacium et medietem ad suum maritum. ( Homem da Guarda que abandonar a mulher estado casado com benção da Igreja paga um dinheiro ao Juiz e a mulher casada nas mesmas condições, se abandonar o marido paga 300 soldos, dos quais metade para o marido. Isto mostra a influência da sociedade islâmica da época, em que a mulher era considerada inferior ao marido).

- Ex de carrega de portatico de pedone tres mealias et de caulo I soludum et de mulo I solidum et de asino et de boue VI denarius. ( De portagem, carregados, o peão pagava três mealhas, o cavalo um soldo, a mula um soldo e o burro e o boi seis dinheiros).

- Et nom detis pro collecta nisi LX morabitinos una uice in anno. ( Et nom dedes por coleyta senon Lx maravedis 1 vez no anno = e não pagueis por colheita mais do que 60 maravedis, ou morabitinos por ano).

Ligas:

- A primeira liga usada em Portugal foi o bolhão, uma liga de cobre e prata, que entrava no fabrico do dinheiro.

Passou a dizer-se que a prata era de tantos dinheiros, quantas eram as partes da prata pura que se misturavam na liga.

Depois da adopção em Portugal do sistema decimal passou a dizer-se que a prata é tantos milésimos, isto é, quantos são os de prata pura que entram na liga. Depois da segunda metade do séc. XIX, o toque legal da prata amoedada era de 916 milésimos, o que corresponderia a onze dinheiros.

Noticia de Viterbo sobre o maravedil:

De Fr. Joaquim de Santa Rosa de Viterbo – Elucidário...

- Maravedil, maravedim, Marabitino e Morabitino. Estes são os nomes mais ordinários desta moeda que, em nossos documentos se encontram. Os menos triviais são: marabotino, marabetino marabocino, marabutino, marabotino, marabatino, marbotino, marabetino, marapetino, maurobotino, morabidino, morobatino, e também mauro, membro e almoravidil. Com toda esta variedade se escreveu o nome desta moeda que, segundo o padre Mariana, L. de Ponder et Monsur., cap. 23, já ficou em Espanha do tempo dos reis godos, e antes que nela entrassem os Mouros. Descobrir a verdadeira origem deste nome, não é cousa fácil. Dizem que o grande Bocharto, versadíssimo nas línguas orientais, morreu de um acidente de apoplexia, quando mais embebido estava na indagação deste nome. Sabemos, contudo, não Ter fundamento algum os que derivam do Botino dos Mouros, como se os maravedis fossem Maurorum, seu Marranorum spolia. Não ignoramos que os Morabetinos eram povos da Arábia, da seita de Ali, genro de Mafona, cuja seita era oposta a de Omar. Estes passaram para África, e muitos anos depois para Espanha. E destes Morabetinos se persuadem alguns que se originou o maravedil espanhol quem, em arábigo, se diz marabertin; e que dos descendentes dos Morabitinos ainda hoje se conservam alguns no reino de Argel, Tunes e Trípolis, q que chamam Marabutis, que professam as ciências e virtudes morais. Mas também será dificultoso trazer destes Morabitinos a etimologia dos nossos maravedis, pois esta seita não passou a Espanha antes de 1085, em que o rei de Sevilha os chamou por auxiliares contra D. Afonso VI, que então reinava, como diz Pelágio, bispo de Oviedo, apud Dufresne, v. Almoravides e v. Amoravii. E nem a persuasão do padre Risco, no tomo XXXV, da Espanha Sagrada, de que antes de 1020 se não acha em Espanha documento algum. Que fale em maravedis, é atendível, pois na adopção original feita à Igreja e Mosteiro de Santo André de Souselo, no de 870, a qual se guarda em Pendorada, se lê: Et Qui istum placitum excesserit, pariet parte de quis isto placito observaverit X. bobes de X. morabidinos, et judicato. Acha-se esta verba no compromisso, que os filhos dos doadores fizeram em beneficio da mesma igreja, no de 874, escrevendo-o no mesmo pergaminho e ao através da doação de seus pais. Daqui se vê que mais de duzentos anos antes que os Morabitinos entrassem em Espanha, havia moravídis nas terras, que hoje são Portugal.

Correndo o tempo, diz Covarruvias in veterum Collat. Numismatum, cap. I, que se deu o nome de maravedil a umas moedinhas de cobre tão miúdas, que só valiam duas Brancas, ou seis Coroados, ou Dez Dinheirinhos ( que fazem hoje 4 réis de Portugal), e que, deste modo, ficou sendo o Maravedil novo Non tam numus, quam numorum numerus.

Mas, prescindindo dos maravids de Hespanha, assim antigos, como modernos, nos princípios ou talvez antes mesmo da nossa monarquia, corriam maravidis d’ouro, que hoje teriam de valor intrínseco mais de 500 réis, e se chamaram, ao depois, maravidís alfonsis, por serem do tempo d’el-rei D. Afonso I.

Em todo este tempo, e ainda no século XIII, corriam maravedis de prata que, ao depois, se chamaram maravidís velhos, a respeito dos que depois se cunharam com diferente valor e feitio. Por estes maravidís de prata se faziam, regularmente, todos os contratos e emprazamentos, nos quais se declarava se eram maravidís novos ou velhos.

...

Com todas estas mudanças chegaram os maravidís de prata até fins do século XV.

Moeda de Cobre:

Deve-se a D. João I a utilização do cobre puro no fabrico de moedas, essencialmente dinheiros. No tempo de D. Duarte, o dinheiro valia um décimo de real ou um preto. O marco de cobre valia à volta de trinta réis. D. Manuel I com um marco de cobre produzia 120 ceitis, isto é, 20 reais. No reinado de D. João III, um marco dava lugar a produzir 128 moedas.

Com D. Sebastião aparecem as primeiras moedas de 5 reis. Com um marco deviam produzir 160 reais, o que não aconteceu porque segundo a Lei de 22 de Outubro de 1566, o real devia pesar 72 grãos. Por isso, com o marco faziam apenas 64 moedas. Isto deu lugar a que o real tivesse um valor intrínseco diferente das moedas de cobre de cerca de três e de cinco reis a três quintos do seu valor.

Como dissemos atrás no texto, houve depois de D. Sebastião até D. João IV, um período em que não nos aparece moeda de cobre. Com a Restauração restabeleceu-se nas moedas de três e cinco reis o valor que lhe fora atribuído no reinado de S. Sebastião. Contudo, com a Lei de 23 de fevereiro de 1654, foi reduzido o seu valor e restaurado depois pelo regente D. Pedro.

Antes de D. Sebastião houve uma indeterminação em relação ao valor do cobre, que passou a Ter mais estabilidade com este Rei, embora não tivesse havido uma harmonização perfeita entre o valor convencional da moeda e o valor intrínseco, isto é, o peso do numisma.

A Lei de 11 de Julho de 1560 de D. Sebastião, fez com que o marco produzisse 32 moedas de cinco reis, o que correspondia, com uma diferença de 11% ao aumento do valor intrínseco correspondente às moedas de cobre que correram em meados do Séc. XIX.

Desde 1752, até ao final do ano de 1870, a Casa da Moeda de Lisboa cunhou 62.012.003 de moedas de cobre de 3,5,10 e 20 reis.

Moeda de Sola:

Na tradição popular de alguns lugares da Beira, ouvi falar de moedas de sola que teriam corrido nos tempos antigos em Portugal. Quando era jovem e comecei a coleccionar moedas, disseram uns homens que tinham trabalhado na abertura de um poço em Logroiva, concelho da Meda, que tinham encontrado ali moedas de sola, mas que estavam tão frágeis, que pouco depois se desfizeram. Perguntei-lhes se não seriam de metal, muito atacado. Responderam com convicção que lhes pareceram de sola. Nunca mais encontrei ninguém que me tivesse afirmado Ter encontrado moedas deste material. Porém, Joseph Soares da Silva, nas “Memórias d’el-rei D. João I” (Vol. I, pág. 198) diz que há memória antiga que affirma que no sitio de Lisboa, consumida a moeda que havia e faltando-lhes os metaes de que fabricar outra, ElRey a mandou fazer de sola, e ninguem duvidava acceitalla, eenfim correra, até que depois elle mesmo a fizera reduzir a moeda corrente de ouro, prata e cobre.

Em nenhum outro autor se encontra esta referência e também, até ao momento presente, este fabrico não encontrou testemunho fiável. Deixamos aqui apenas para informação, esta breve nota.

Moeda Cruzado:

A origem desta moeda portuguesa está na queda de Constantinopla, em 1453, quando os Turcos ocuparam a igreja de Santa Sofia e ameaçaram ocupar a Europa. O Papa Calisto III pregou uma cruzada contra os Turcos, a que respondeu D. Afonso V, prometendo enviar 12.000 homens pagos à sua custa, durante um ano. O Rei português mandou em memória desta empresa, como nos recorda Mariz, na sua Historia, lavrar nova moeda d’ouro que lhe vinha da mina da Costa da Guiné, que o Infante D. Henrique seu tio descobriu e negociara; e pôs-lhe nome Cruzados, que foram os primeiros neste Reyno e do mais fino ouro sobido em toda perfeição, mais que todos os ducados da christandade: pera que por terras tao apartadas, que elle havia de passar nesta empreza, estimassem muito a sua moeda, o que dantes não fazia.

Porém D. Afonso V não participou na cruzada. Em 1457, um delegado do Papa veio a Portugal trazer a bula da Santa Cruzada. O Rei preparou-se para responder ao apelo mas entretanto morreu o Papa. Os outros reis da Cristandade não responderam àquele pedido.

D. Afonso fez o mesmo mas decidiu aplicar o espirito de cruzada na luta contra os muçulmanos do norte de África, o que lhe mereceu o título de africano.

Na realidade parece que a moeda cruzado de ouro só na altura da sua campanha de Marrocos, iniciada com a sua entrada em Alcácer, foi cunhada. A ideia fundamental do nascimento desta moeda era fazer concorrência as estrangeiras de ouro.

D. João II e D. Manuel cunharam cruzados de ouro com igual peso e toque, embora D. Manuel I lhe elevasse o valor a 390 reais e tornado o cruzado um décimo do português. Em 1517, elevou o valor do português a 4.000 reis e também o do cruzado a 400 reis.

D. João III manteve os cruzados com 22 1/8 quilates.

Filipe II de Espanha e I de Portugal lavrou cruzados com menor peso.

Vida longa tiveram os cruzados de prata, iniciados por D. Manuel I, continuados por D. António Prior do Crato, D. João IV, D. Afonso VI e D. Pedro II com valor de 400 reis. Pela Lei de 4 de Agosto de 1688 mandou D. Pedro II aumentar de 20% o valor destas moedas, passando o cruzado a valer 480 reis (cruzados novos). Já no tempo de D. Afonso IV o cruzado tinha recebido um aumento de 25% do seu valor (Lei de 22 de Março de 1663) carimbados com uma marca de 500 reis.

Dobrão:

Nome dado às grandes moedas de ouro, mandadas lavrar por D. João IV, com o pezo de uma onça: augmentativo de dobra.

A dobra de oito escudos, cuhada em virtude da lei de 4 de Abril de 1722 chamava-se já, na lei de 29 de Novembro de 1732, dobrão: “considerado que sem embargo das repetidas leis e providencias, com que em diferentes tempos se tem procurado evitar o cérceo e mais vícios da moeda, continuam no tempo presente com maior excesso, principalmente nos dobrões de 12:800...”.

Em Minas, por provisão do Conselho Ultramarino de 20 de Março de 1727, lavraram-se também dobrões ou dobras de 8 escudos, tendo pezo de uma onça, e o valor nominal de 12:800 reis. Foi suspensa a circulação d’esta moeda pela citada lei de

4 de Abril de 1722, tornando a ser admitida, com o valor de 16:000 (duas peças) por lei de 21 de Julho de 1847, deixando de Ter curso legal por lei de 29 de Julho de 1854.

Dobrão de vinte e quatro mil reis:

Por carta régia e 29 de Março de 1720, el-rei D. João V derrogou a lei de 29 de Fevereiro de 1719: “ na parte sómente que concedia no destricto de Minas corresse o ouro em pó.” Determinado por essa ocasião que se cunhasse moeda de ouro, similhante à de reino, com a marca monetária respectiva. Em virtude d’esta ordem, estabeleceu-se em Villa-Rica uma casa moeda, onde se bateram os dobrões grandes e os meios dobrões, valendo os primeiros 24$000 reis, e os segundos metade.

Por lei de 6 de Março de 1822 os dobrões de 5 moedas deixaram de ser moeda corrente; novamente admitidos como moeda legal, por lei de 21 de Julho de 1847, foram mandados carimbar com o escudo das armas no centro do reverso, correndo por então 30$000 reis: em 29 de Julho de 1854 novamente deixaram de ser moeda corrente.

O pezo d’esta moeda, que não é já muito vulgar, é de 15 oitavas; o ouro é de 22 quilates ou 916 millesimos; entram 4 4/15 em marco.

Anv. - Ionnes V.D. G. Port et Alg. Rex. - No campo, o escudo real, acostado do valor nominal - 20000-,e de rosetas.

Ver. - In * hoc * signo * vinces * 1725 - No campo, a cruz da Ordem de Christo cantonada das letras monetarias - MM - (Minas).


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